Portaria 001/2023 – Avaliação e Atualização de Protocolos

Portaria 002/2023 – Monitoramento e Avaliação da Execução do PMS 2022-2025

Portaria 003/2023 – Avaliação e Atualização de Protocolos Usuários UBSs

Portaria 004/2023 – Avaliação e Atualização de Protocolos Fluxo de Encaminhamentos Usuários Atenção Básica para Serviços Especializados

Portaria 005/2023 – Avaliação e Atualização de Protocolos Acompanhamento Usuários Após Atendimento Atenção Especializada

Portaria 006/2023 – Avaliação e Atualização Delimitação Territórios Atenção Básica